Uma coletânea de artigos publicados em importantes revistas da área da saúde e terceiro setor, como Notícias Hospitalares e Direito do Terceiro Setor, e que provocam discussões e reflexões sobre toda a cadeia da saúde no Brasil. É esta tônica da segunda edição da obra, “Opiniões” de autoria do advogado especializado em saúde e terceiro…
Grosso modo, o núcleo central da sustentabilidade consiste em identificar a melhor forma de fazer o que já fazemos para continuarmos fazendo no futuro. Historicamente, nós não nos preocupávamos com o porvir. Interessava-nos o presente. Um belo dia, percebemos que o futuro não existiria se continuássemos a agir da forma irresponsável que norteava nossas ações.…
A ignorância é um dos males mais perniciosos da sociedade moderna. O ignorante é aquele que desconhece a existência de algo ou que não está a par de alguma coisa. Muitas pessoas podem ser enquadrados nesta conceituação, inclusive algumas que ocupam cargos públicos de destaque. Ninguém sabe das coisas. Mas pode-se aprender e minorar a…
O escritório Josenir Teixeira Advocacia está no Facebook. O objetivo é trazer informações e curiosidades jurídicas de forma leve, visando facilitar a aproximação das pessoas ao mundo do Direito e apresentar resumo das atividades profissionais de Josenir Teixeira. Vá ao site www.facebook.com/JosenirTeixeira, curta a página e participe desta importante e rápida ferramenta de relacionamento.
JT escreve artigo para a RBDS O segundo volume da RBDS – Revista Brasileira de Direito da Saúde, periódico editado pela CMB – Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, foi lançado em julho de 2012. Ela é distribuída para todos os Tribunais de Justiça Estaduais, para os Tribunais Federais e os Superiores, em Brasília.…
Saúde se faz com dinheiro e gestão. E vontade política. A tarefa da política é identificar qual a melhor forma de governo e instituições capazes de garantir a felicidade coletiva. O indivíduo não vive sem o Estado, ensinava Aristóteles, há alguns anos. A política é uma necessidade humana. Então, se é assim, de nada adianta…
A frase que dá título a este artigo foi dita por um senador a outro no plenário do Senado Federal e amplamente divulgada pela mídia. Apesar da gravidade, da falta de polidez e do desrespeito ao colega e à instituição, a frase é corriqueira e retrata apenas mais uma das sandices vindas daquelas bandas. Pus-me…
Nossos políticos não agem da forma que gostaríamos. O que fazemos? Criticamos. Quantas vezes você, caro leitor, já escreveu para o político em quem votou para cobrar a sua posição em relação a determinado assunto? Aliás, caro leitor, você se lembra em quem votou para deputado estadual nas últimas eleições? E deputado federal? E para…
O gesto obsceno, imbecil e despropositado de alto assessor da presidência da República chocou a todos, devido à sua impertinência e insensibilidade em relação ao momento em que foi praticado: “dois dias depois da maior tragédia de que se tem notícia na aviação comercial brasileira, quando centenas de pessoas ainda enxugavam as lágrimas, outras enterravam…
* Graciano Pinheiro de Siqueira No dia 22.05.2007 foi publicada, no Diário Oficial da União, passando a vigorar, a partir desta data, a Instrução Normativa Diretor do Departamento Nacional do Registro do Comércio – DNRC nº 103, de 30.04.2007, a qual dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte,…
