Assédio moral: a nova “moda”
Há pessoas que se escondem atrás de “perseguição” para encobrir sua falta de profissionalismo. Há que se analisar cada caso de forma criteriosa para que não se cometam abusos.
A interferência estatal no Terceiro Setor
A Constituição Federal prevê que é vedada a interferência estatal no funcionamento das associações civis sem fins lucrativos. Isso quer dizer que as associações estão autorizadas a redigir seus atos constitutivos da forma que desejarem, desde que contenham os requisitos mínimos previstos no Código Civil. Todavia, na prática, constatamos que diversos órgãos públicos, das mais…
A Banana Boat e o Judiciário
A segurança jurídica não pode ser instável, até por coerência etimológica. Uma das condições mínimas para que a sociedade se realize deve ser a certeza de que, uma vez decidida determina situação, num ou noutro sentido, ela não se alterará de um dia para a noite. Infelizmente, não é isso o que vemos nas mais…