21 de março (4ª feira)
Recepção e entrega de material e alimentos – 16h00
Abertura – 16h30
Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso
Presidente da OAB/SP
17h00
COMO O STF JULGA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO
TERCEIRO SETOR ?
Dr. Ives Gandra da Silva Martins
Advogado Tributarista e Constitucionalista
Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
17h45
O CONTROLE DAS ONGs NO BRASIL
Dr. Gustavo Justino de Oliveira
Doutor em Direito pela USP
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR
18h30
Lançamento da
REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR – RDTS
Sr. Luiz Cláudio R. Ferreira
Presidente e Editor da Editora Fórum (Belo Horizonte)
19h00
O PAPEL DO CNAS FRENTE À POSTURA DA
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
Dr. Antônio Brito
Ex-Presidente do CNAS e seu atual Conselheiro
Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB
Debates – das 19h45 às 20h15
Debatedores: Dr. Josenir Teixeira
Vice-Presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB/SP
Presidência da mesa: Dra. Lúcia Maria Bludeni Cunha
Presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB/SP
Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar – Centro, São Paulo/SP
Inscrições/Informações
Mediante uma lata de leite em pó integral
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento
ou pelo site: www.oabsp.org.br
Promoção
COMISSÃO DO TERCEIRO SETOR DA OAB SP
Apoio
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação
***vagas limitadas***
Prazo para retirada: 90 dias
Apoio Institucional:
IBATS – Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
