Sou advogado e há 31 anos atuo na saúde e no terceiro setor. Sempre advoguei na defesa e proteção de hospitais, médicos, enfermeiros e profissionais da saúde e atuei para ONGs, fazendo a prevenção e o consultivo das questões jurídicas que envolvem a atuação delas. Resolvi compartilhar histórias pitorescas que tive a oportunidade de vivenciar…
Três décadas de atuação no Direito do Terceiro Setor e da Saúde.
A Constituição sempre deve orientar as posturas dos cidadãos e das autoridades, principalmente em situações excepcionais.
A sociedade precisa discutir e adotar posturas em situações difíceis da vida. Ou da morte.
Dicas de como fazer AGO usando as tecnologias em razão da proibição de reunião física por causa do coronavírus.
Há que se seguir a Constituição, pois os caminhos fora dela foram testados e não são melhores.
Em 18.12.2019 o STF reconheceu a constitucionalidade do CEBAS. As entidades sem fins lucrativos precisão possuir tal certificado para gozarem da imunidade tributária constitucional. Essa decisão é um retrocesso e um atalho obtido pelo governo federal para contornar o desejo do legislador constituinte, com aval do STF.
