Josenir Teixeira lançou o livro NOTAS JURÍDICAS SOBRE O PRONTUÁRIO DO PACIENTE em 11.06.2007, no Encontro Nacional dos Administradores da Pró-Saúde, realizado em São Paulo.
O Prontuário do Paciente é o documento mais complexo que existe dentro de um estabelecimento de saúde, seja ele um grande hospital ou consultório particular.
Porém, sua importância contrasta com a desídia com que ele normalmente é preenchido pelos profissionais de saúde.
Há diversas facetas do Prontuário do Paciente que causam grande transtorno e discussão entre os profissionais e estabelecimentos de saúde.
Este livro aborda os assuntos mais polêmicos em relação ao Prontuário do Paciente, do ponto de vista exclusivamente jurídico.
O livro reúne posições doutrinárias e jurisprudenciais, indica normas jurídicas específicas sobre o assunto e apresenta conclusões que ajudarão os profissionais e os estabelecimentos de saúde a se posicionar sólida e juridicamente em relação aos vários desdobramentos a que tão importante documento está sujeito.
Fica mais fácil defender seus direitos quando se os conhece!
Contra-capa
Compete-me, inicialmente, parabenizar efusivamente a obra em apreço e se ilustre autor.
Abordar com profundidade e exaustivamente os aspectos jurídicos do Prontuário do Paciente é trabalho inédito, digno de todos os encômios.
Isto, sobretudo, porque o Prontuário do Paciente foi cognominado, desde o seu nascedouro, como o tesouro dos hospitais.
Até hoje, porém, foram aprofundados tão somente aspectos do prontuário no que concerne à formação e ao controle dos indicadores assistenciais hospitalares e ou ambulatoriais, de investigações científicas, como instrumento de ensino, de planejamento do hospital e da avaliação do seu desempenho quanto à utilização de produtos e à aplicação de técnicas pelos profissionais.
O acréscimo de Notas Jurídicas sobre o Prontuário do Paciente é de primacial importância, não só porque confere o status que o prontuário merece, mas também porque o transforma agora por inteiro, num dos instrumentos mais importantes da moderna administração hospitalar.
Padre Niversindo Antônio Cherubin, mestre em administração hospitalar, superintendente da Sociedade Beneficente São Camilo e Vice-Presidente da Confederação Internacional das Misericórdias.
Este é um livro que vem a preencher uma importante lacuna na bibliografia sobre a prestação de serviços de saúde e sua gestão.
Imprescindível para advogados, administradores e profissionais de saúde, aborda de maneira completa os aspectos mais relevantes da complexa questão do prontuário do paciente.
Porém não se limita, pois também perscruta o futuro ao analisar o advento do prontuário eletrônico e suas conseqüências no processo de atenção a saúde.
Enfim, uma obra imprescindível e digna de seu autor.
Dr. Gonzalo Vecina Neto, docente da FSP/USP, ex-presidente da ANVISA e consultor da Pró-Saúde.
Abordar um tema de tamanha responsabilidade como o Prontuário do Paciente é um desafio que exige muita coragem.
O Dr. Josenir Teixeira, de forma didática nos apresenta conceitos e questionamentos comuns da prática diária, que vão desde o Código de Ética Médica, passando por Legislação, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e até Jurisprudência.
Tudo isso sem deixar para traz os velhos problemas que ainda são atuais, como relação médico-paciente, o atendimento, a letra do médico, os planos de saúde e as resoluções dos Conselhos Regionais e Federais de Medicina e Enfermagem.
Por ser um garimpeiro de idéias e ideais, o autor nos brinda com uma consolidação de leitura suave, com riqueza de informações.
A leitura é recomendada para todas os profissionais de saúde, estudantes, advogados, promotores e juizes.
Dr. Paulo Jesus Frange, médico cardiologista e vereador em São Paulo/SP.
Veja maiores detalhes no site www.prontuariodopaciente.com.br
