Opiniões 3 - Josenir Teixeira

  • Título: Opiniões 3
  • Autor: Josenir Teixeira
  • Ano: 2015
  • ISBN: –
  • Formato: Brochura + eBook
  • Páginas: 352
  • Tiragem: 1.000 exemplares
  • CDD/CDU: 340
Opiniões 3

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O tema saúde vem ocupando importante espaço do debate na esfera política, econômica e, portanto, assumindo um papel de relevo mais amplo que o de um direito social. É de conhecimento de todos que o envelhecimento vem nos propondo uma pau- ta difícil de conciliar, que é a incorporação tecnológica dentro de uma limitação de caráter orçamentário. Na persistência da atual forma com que o assunto vem sendo tratado, alguns arriscam dizer que, nos EUA, a partir de 2050, mais de cin- quenta por cento do PIB estará comprometido com os gastos em saúde, o que é um fator de grande desequilíbrio nas perspectivas da vida em sociedade. Não obs- tante a isto não se nega sua importância e mesmo hoje se fala de empregabilidade com algum vínculo com a área da saúde aproximando-se dos trinta por cento, o que demonstra o vigor desta área junto a economia. Grande parte da polêmica nasce de um desconhecimento por parte do paciente acerca das questões básicas o que o leva a participar deste cenário pouco instru- mentalizado e com grande assimetria de conhecimento junto àqueles que atuam na prática ou com algum vínculo na prestação de serviços na saúde. Em função disso, o cenário da saúde assume um quadro caótico, onde as respostas concen- tram seu entendimento pela suposta e única justificativa da falta de financiamento, o que considero um equívoco, quando tomada de forma absoluta. O tema ganha relevo no calendário político e concentra fôlego para aqueles que desejam fazer política na saúde e não política de saúde, o que acaba tendo pouco sentido prá- tico. O livro aqui apresentado traz artigos que foram publicados abordando de forma criteriosa e consistente questões de nossa saúde. Discute o papel da filantropia não só com visão caritativa e compensatória, mas inserindo-a dentro de um marco evolutivo até as mecânicas das atuais organizações sociais. Nesta linha, conclama os atores para suas responsabilidades, dentro do marco jurídico, é verdade, mas sobretudo valorizando a responsabilidade como fruto da solidariedade. 
 Prefácio Considero importante e maduro grande parte dos assuntos aqui tratados, pois, embora de natureza jurídica, e muitas vezes polemizada, como o próprio título coloca, ele instrui e demonstra papeis nem sempre tão bem percebidos pela so- ciedade. Como apaixonado pelo tema da saúde recomendo a leitura, pois vejo que o autor em sua obra concentra sua atuação no sentido de fazer valer a aproximação entre aqueles que conhecem a saúde e aqueles que precisam entendê-la com maior profundidade.

Claudio Luiz Lottenberg Médico, Doutor em Oftalmologia e Presidente do Hospital Albert Einstein

Opiniões 1

Apresentação

Contracapa

Sumário

Opiniões 2

Apresentação

Contracapa

Sumário

Opiniões 3

Apresentação

Prefácio (Claudio Luiz Lottenberg)

CAPÍTULO 1 – TERCEIRO SETOR

1.1 – A filantropia de ontem e hoje. Haverá a de amanhã?

1.2 – A impertinente igualação das entidades de fins não econômicos às empresas lucrativas: comentários à Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça

1.3 – A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do Terceiro Setor

1.4 – Anotações sobre as alterações produzidas pela Lei 12.868/13 na concessão ou renovação do CEBAS

1.5 – Apropriação indébita de contribuições previdenciárias e entidades do Terceiro Setor

1.6 – Até quando?

1.7 – CEBAS – A necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes – Comentários à Súmula nº 352 do STJ

1.8 – Imunidade tributária e entidades assistenciais – Comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal

1.9 – Momentos mágicos do Terceiro Setor!

1.10 – Não adianta ser pobre. Tem que provar que é pobre

1.11 – O Terceiro Setor e a gestão da saúde pública

1.12 – Ponderações sobre o CEBAS e sua lei

1.13 – Possibilidade legal de remuneração da Diretoria Estatutária de entidades sem fins lucrativos possuidoras de CEBAS

1.14 – Resenha do livro “Direito do Trabalho no Terceiro Setor”

1.15 – Resenha do livro “Terceiro Setor e imunidade tributária”

CAPÍTULO 2 – SAÚDE

2.1 – A saúde nessa terra de meu Deus 

2.2 – Parcerias Público-Privadas na Saúde (entrevista)

CAPÍTULO 3 – ASSUNTOS HOSPITALARES

3.1 – A intervenção em hospitais, sua utilização indiscriminada e viés político

3.2 – A tormentosa tarefa do hospital em proteger o sigilo do prontuário do paciente 

3.3 – Grande, pesado e sensível; reflexões jurídicas

3.4 – O hospital paga pelo erro médico?

3.5 – Prontuário do Paciente (entrevista) 

3.6 – Vigie o paciente

CAPÍTULO 4 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR

4.1 – Nó de normas (reportagem)

4.2 – O administrador hospitalar responde por seus erros?

CAPÍTULO 5 – ADVOCACIA

5.1 – Contratos: algumas dicas para analisá-los

5.2 – Quando um juiz empaca a nossa vida

CAPÍTULO 6 – MÉDICOS

6.1 – Dor de ouvido confundida com vasectomia

6.2 – Triste realidade na saúde (Luciana Andrade da Silva)

CAPÍTULO 7 – DIVERSOS

7.1 – A retenção de 11% do INSS

7.2 – Comentário sobre o livro Direito Digital, de Patrícia Peck Pinheiro

7.3 – O mascaramento da ajuda de custo

7.4 – Publicação de comentários: Folha de S. Paulo e revista Veja

7.5 – Tim Maia e o perecimento (José Carlos Rizoli)

7.6 – Vossa Excelência é um vagabundo

CAPÍTULO 8 – ANEXOS

VÍDEOS, PALESTRAS E ENTREVISTAS

PERIÓDICOS

LIVROS (do autor)

É de muita valia a visitação aos escritos produzidos e o (re)aprendizado que dela decorre. Visualiza-se facilmente a dificuldade do avanço da discussão e a indefinição de assuntos que o lapso temporal, enorme, não consegue resolver. É exercício interessante e gratificante. Aqui estão reunidos 32 artigos que foram classificados nas mesmas áreas que constam dos livros Opiniões 1 (2010) e Opiniões 2 (2013): Terceiro Setor, Saúde, Assuntos Hospitalares, Administração Hospitalar, Advocacia, Médicos e Diversos. Os artigos condensados são compostos por textos acadêmicos, mais aprofundados, do ponto de vista técnico, e por outros curtos, por meio dos quais se externou brevíssima opinião a partir do simples acompanhamento de assuntos. Tive o prazer de ser agraciado com prefácios de José Carlos Rizoli (2010), Dr. Gonzalo Vecina Neto (2013) e agora do Dr. Claudio Luiz Lottenberg, o que muito me envaidece e que também agrega mais responsabilidade. O exercício da escrita continua a proporcionar experiências incríveis e a sua prática é instigante. Ela continuará! Oxalá o leitor possa encontrar nesse material algo que seja útil para si. Boa leitura!

Josenir Teixeira – Fevereiro de 2015