Opiniões 1
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Sumário
Opiniões 2
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Sumário
Opiniões 3
Apresentação
Prefácio (Claudio Luiz Lottenberg)
CAPÍTULO 1 – TERCEIRO SETOR
1.1 – A filantropia de ontem e hoje. Haverá a de amanhã?
1.2 – A impertinente igualação das entidades de fins não econômicos às empresas lucrativas: comentários à Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça
1.3 – A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do Terceiro Setor
1.4 – Anotações sobre as alterações produzidas pela Lei 12.868/13 na concessão ou renovação do CEBAS
1.5 – Apropriação indébita de contribuições previdenciárias e entidades do Terceiro Setor
1.6 – Até quando?
1.7 – CEBAS – A necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes – Comentários à Súmula nº 352 do STJ
1.8 – Imunidade tributária e entidades assistenciais – Comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal
1.9 – Momentos mágicos do Terceiro Setor!
1.10 – Não adianta ser pobre. Tem que provar que é pobre
1.11 – O Terceiro Setor e a gestão da saúde pública
1.12 – Ponderações sobre o CEBAS e sua lei
1.13 – Possibilidade legal de remuneração da Diretoria Estatutária de entidades sem fins lucrativos possuidoras de CEBAS
1.14 – Resenha do livro “Direito do Trabalho no Terceiro Setor”
1.15 – Resenha do livro “Terceiro Setor e imunidade tributária”
CAPÍTULO 2 – SAÚDE
2.1 – A saúde nessa terra de meu Deus
2.2 – Parcerias Público-Privadas na Saúde (entrevista)
CAPÍTULO 3 – ASSUNTOS HOSPITALARES
3.1 – A intervenção em hospitais, sua utilização indiscriminada e viés político
3.2 – A tormentosa tarefa do hospital em proteger o sigilo do prontuário do paciente
3.3 – Grande, pesado e sensível; reflexões jurídicas
3.4 – O hospital paga pelo erro médico?
3.5 – Prontuário do Paciente (entrevista)
3.6 – Vigie o paciente
CAPÍTULO 4 – ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
4.1 – Nó de normas (reportagem)
4.2 – O administrador hospitalar responde por seus erros?
CAPÍTULO 5 – ADVOCACIA
5.1 – Contratos: algumas dicas para analisá-los
5.2 – Quando um juiz empaca a nossa vida
CAPÍTULO 6 – MÉDICOS
6.1 – Dor de ouvido confundida com vasectomia
6.2 – Triste realidade na saúde (Luciana Andrade da Silva)
CAPÍTULO 7 – DIVERSOS
7.1 – A retenção de 11% do INSS
7.2 – Comentário sobre o livro Direito Digital, de Patrícia Peck Pinheiro
7.3 – O mascaramento da ajuda de custo
7.4 – Publicação de comentários: Folha de S. Paulo e revista Veja
7.5 – Tim Maia e o perecimento (José Carlos Rizoli)
7.6 – Vossa Excelência é um vagabundo
CAPÍTULO 8 – ANEXOS
VÍDEOS, PALESTRAS E ENTREVISTAS
PERIÓDICOS
LIVROS (do autor)