Livro: Opiniões

Fazer esta coletânea deu enorme trabalho de organização, revisão e atualização dos textos. Mais do que pensei, inicialmente. Mas trouxe enorme prazer e satisfação.
Mais do que isso, o trabalho serve para mostrar o quanto alguns assuntos são discutidos por anos a fio sem que eles sejam de uma vez por todas resolvidos, esclarecidos ou definida a postura definitiva que deve ser adotada em relação a eles.
Eu não me lembrava mais que havia escrito sobre o cheque caução em 1999. Há mais de uma década. Você, caro leitor, é capaz de responder, de pronto, se o hospital pode ou não exigi-lo? Há diferença se o paciente for particular ou beneficiário de convênio?
E o que dizer sobre a incansável tentativa dos Conselhos de profissões que não a Medicina que insistem em fazer com que os hospitais se registrem neles para que, a partir daí, se tornem credores das anuidades? Eu escrevi sobre isso em 1999. Há onze anos. E até hoje vários hospitais são acionados no Judiciário, pelos Conselhos Profissionais, pleiteando exatamente isso.
E a insegurança jurídica na qual o Terceiro Setor esteve e está sempre envolta, diante da insanidade governamental que é obstinado em matar quem lhe ajuda? Foi curioso reler artigos escritos há anos e constatar a sua atualidade. Pouca coisa mudou desde 1990, quando iniciei minha atividade profissional no Terceiro Setor, tendo pela frente o (revogado) Decreto nº 752/93. A situação das entidades sem fins lucrativos, desde então, só fez complicar.
Quem tem acesso ao prontuário do paciente? E a questão da manutenção do sigilo das informações contidas no prontuário e a obrigação de os estabelecimentos de saúde em protegê-lo? Eu escrevo sobre o assunto desde 1998, pelo menos. Em 2008 publiquei o livro Prontuário do Paciente: Aspectos Jurídicos, onde abordei o assunto com mais profundidade.
A retenção de 11% dos prestadores de serviços na fonte, pelos tomadores de serviços, foi por mim comentada em 2001, em 2005 e até hoje o assunto gera discussão nos hospitais, pois os primeiros tentam evitar que os segundos segurem os valores, com o que alguns hospitais compactuam, infelizmente, colocando em risco a própria instituição.
Em 2009, escrevi o livro Assuntos Hospitalares na Visão Jurídica, onde reuni mais de 80 assuntos que são enfrentados cotidianamente pelos hospitais e seus profissionais.
É curioso constatar a evolução do pensamento e do jeito de redigir. O aprofundamento do conhecimento gera o poder de síntese. Mas isso traz enorme problema: o trabalho e a preocupação com cada palavra escrita aumentam. E muito. Quando escrevemos sobre questões técnicas há que se conferir se o significado daquilo que pensamos ser realmente o é. Nem sempre o significado de uma palavra é aquele que todos pensam que é. E esse tipo de equívoco não pode ser perpetuado num texto técnico. Ou em qualquer um, na verdade. As palavras devem ser usadas no exato significado e contexto do que elas querem dizer. Isso faz com que a responsabilidade de quem escreve se agrave. Fica mais trabalhoso. Mas a agregação de valor e o aprendizado a partir de tal situação são gratificantes e compensam o esforço.
A reunião de artigos escritos ao longo de anos numa única obra traz vários benefícios. Além da facilidade de manuseio, o trabalho coloca à nossa frente temas que, de certa maneira, estavam esquecidos pelo lapso temporal de quando foram objeto de comentários, mesmo que rápidos e concisos. Além disso, resgata-se a memória da produção técnica, mesmo que modesta.
Os artigos técnicos, invariavelmente, tiveram origem em questões práticas que os hospitais por mim assessorados demandavam. A partir das consultas dos administradores, que se repetem no tempo e continuam a chegar até hoje, resolvi tecer considerações em linhas gerais, sem juridiquês, para que a informação fosse socializada.
Excluí, incluí, mudei e troquei palavras por sinônimos, inverti frases, mudei parágrafos, adaptei a redação às novas normas ortográficas, atualizei nomenclaturas e promovi alterações para melhor compreensão dos textos e de seus contextos.
Espero que o resultado lhe seja palatável, caro leitor.
Boa leitura !
Josenir Teixeira
Novembro/2010