DEFESA DE MÉDICOS

Os relacionamentos entre os pacientes e os médicos sempre foram motivo de grande preocupação destes em razão de questionamentos judiciais ou administrativos que os clientes podem lhes fazer, o que invariavelmente constitui-se numa grande dor de cabeça, angústia e geração de custos, inclusive com advogados para os defender.

Mesmo o médico estando certo, o questionamento formal de suas condutas pelos pacientes implica na abertura de sindicância e processos ético-disciplinares (PEP) pelos Conselhos Regionais de Medicina e ações de indenização por alegado “erro médico” perante a justiça civil, quando não raramente também há a abertura de inquérito policial para apurar a acusação de prática de lesão corporal (leve, grave ou gravíssima), omissão de socorro ou mesmo de homicídio culposo (negligência, imprudência ou imperícia).

O médico que estiver envolvido nessas discussões precisa da proteção de advogados que conheçam tecnicamente o assunto e possuam experiência a ser empregada na sua defesa.

A consequência de defesa mal feita, parcial, incompleta ou inespecífica sempre será muito ruim ao médico que está sendo acusado, pois certamente ela lhe trará prejuízos de ordem administrativa (CRM), civil (condenação em dinheiro) ou criminal (aplicação de pena restritiva de liberdade).

DEFESA DE MÉDICOS

Os relacionamentos entre os pacientes e os médicos sempre foram motivo de grande preocupação destes em razão de questionamentos judiciais ou administrativos que os clientes podem lhes fazer, o que invariavelmente constitui-se numa grande dor de cabeça, angústia e geração de custos, inclusive com advogados para os defender.

Mesmo o médico estando certo, o questionamento formal de suas condutas pelos pacientes implica na abertura de sindicância e processos ético-disciplinares (PEP) pelos Conselhos Regionais de Medicina e ações de indenização por alegado “erro médico” perante a justiça civil, quando não raramente também há a abertura de inquérito policial para apurar a acusação de prática de lesão corporal (leve, grave ou gravíssima), omissão de socorro ou mesmo de homicídio culposo (negligência, imprudência ou imperícia).

O médico que estiver envolvido nessas discussões precisa da proteção de advogados que conheçam tecnicamente o assunto e possuam experiência a ser empregada na sua defesa.

A consequência de defesa mal feita, parcial, incompleta ou inespecífica sempre será muito ruim ao médico que está sendo acusado, pois certamente ela lhe trará prejuízos de ordem administrativa (CRM), civil (condenação em dinheiro) ou criminal (aplicação de pena restritiva de liberdade).

  • 1 – Defesa de médicos em ações judiciais que buscam indenização por alegado “erro médico”.
  • 2 – Defesa de médicos em sindicância aberta no CRM (Defesa Prévia).
  • 3 – Defesa de médicos em processos administrativos ético-disciplinares (PEP) abertos no CRM.
  • 4 – Acompanhamento de inquéritos policiais.
  • 5 – Orientação acerca da redação jurídica adequada de documentos médicos:
    • 5.1 – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ou Termo de Consentimento Informado.
    • 5.2 – Contrato de prestação de serviços.
    • 5.3 – Atestado Médico.
    • 5.4 – Atestado de Óbito.
    • 5.5. Laudo.
    • 5.6. Receituário.
    • 5.7. Prontuário do Paciente.
    • 5.8. Declaração de Óbito.
  • 6. Orientação quanto à forma correta de realizar marketing e publicidade, de acordo com as Resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
  • 7. Orientação jurídica preventiva especializada para situações de enfrentamento de pacientes, hospitais e/ou planos de saúde.

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