Assuntos Hospitalares na Visão Jurídica

  • Título: Assuntos Hospitalares na Visão Jurídica
  • Autor: Josenir Teixeira
  • Ano: 2009
  • ISBN: 9788574981789
  • Formato: Brochura
  • Páginas: 184
  • Tiragem: 1.000 exemplares
  • CDD/CDU:
Assuntos Hospitalares na Visão Jurídica – Josenir Teixeira

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A elaboração deste livro decorre da constatação da dificuldade dos profissionais dos hospitais em enfrentar assuntos pontuais que podem ter desdobramentos jurídicos.

Objetivamos esclarecer e delimitar as responsabilidades de tais estabelecimentos diante das questões aqui tratadas.

Em linguagem acessível e direta, comentamos alguns assuntos de forma rápida para facilitar a assimilação pelos profissionais que trabalham em hospitais e que são leigos em Direito.

Não nos aprofundamos em conceitos ou teses jurídicas. Restringimo-nos a observações iniciais para serem digeridas de forma palatável pelos profissionais por ocasião do primeiro atendimento do paciente, de seu familiar ou responsável.

A assessoria jurídica de cada estabelecimento de saúde deverá ser acionada para se posicionar em relação às questões específicas a ela submetidas. O advogado deve participar de situação que possa vir a ter consequências jurídicas desde o início, orientando o profissional que está envolvido diretamente com o caso. É indicado que assim o seja, ao invés de o hospital ser surpreendido com ações que podem comprometê-lo.

Para facilitar o manuseio e a identificação rápida do tema procurado dividimos esse livro em 5 capítulos e abordamos 83 assuntos do dia a dia de estabelecimentos de saúde, especialmente hospitais.

No primeiro capítulo, procuramos contextualizar o ambiente deste trabalho, trazendo rápidas pinceladas acerca do sistema de saúde brasileiro e incluímos algumas informações básicas e introdutórias sobre os temas tratados nos capítulos seguintes.

No segundo capítulo, abordamos alguns assuntos que dizem respeito diretamente aos hospitais e que fazem parte da sua rotina de atendimento.

No terceiro capítulo, falamos rapidamente sobre o profissional médico, essencial à atividade hospitalar.

No quarto capítulo, cuidamos de diversos assuntos que dizem respeito diretamente ao paciente.

No quinto capítulo, tratamos de trazer breves considerações acerca do sistema de saúde privado brasileiro.

Esclarecendo os direitos e deveres dos pacientes e dos estabelecimentos de saúde contribuímos para que a convivência entre eles seja pacífica e que cada um exija do outro exatamente o que lhe é permitido.

Conhecendo os direitos fica mais fácil exercê-los na medida adequada.

Espero que as informações contidas nesta obra lhe sejam úteis, caro leitor! Boa leitura!

Josenir Teixeira, março de 2008

Pela segunda vez fui aquinhoado com o sublime privilégio de prefaciar uma obra de autoria do Dr. Josenir Teixeira. Colho com particular euforia a missão em apreço, também porque sou o responsável por entidades que serão beneficiadas, direta ou indiretamente, pela publicação, à semelhança de milhares de outras em nosso país que formam o segmento filantrópico.

O livro que tenho o privilégio de prefaciar tem o nobre condão de suscitar, em que o aprofunda, alegria, entusiasmo e esperança.

Alegria porque ele se configura com um autêntico vade-mecum ou livro de cabeceira. A colocação em prática do que ele revela e preceitua enseja uma melhoria muito acentuada na assistência à saúde dispensada pelos hospitais brasileiros. Consolida, inclusive, as entidades mantenedoras desses hospitais, ensejando um planejamento estratégico sem sobressaltos e sem interrupções.

Entusiasmo porque as diretrizes contidas no livro evitam que numerosos estabelecimentos de saúde encerrem suas atividades por falta de consistência jurídica, além das questões técnicas e financeiras. O IBGE acaba de divulgar a informação de que, em média, perto de cem hospitais deixam de desenvolver suas atividades a cada ano em nosso país. Isso, sobretudo, porque não dão importância ao embasamento jurídico na tomada de decisões.

Esperança porque a publicação em apreço se constitui numa autêntica alavanca na solução dos numerosos e graves problemas que afetam constantemente o hospital em toda a sua vasta e variegada complexidade.

Por esse e por muitos outros motivos que, por brevidade, omitimos, afirmamos que nenhum documento de abrangência externa deveria ser aprovado pela administração do hospital sem a chancela do seu departamento jurídico.

Se o fizer com a profundidade preconizável, o hospital obterá com facilidade e rapidez ao menos os seguintes resultados: constituição jurídica atualizada da sua entidade mantenedora; facilidade no encaminhamento e solução dos processos que envolvem o erro médico e do próprio hospital; aplicação correta dos inumeráveis dispositivos envolvendo sua composição física e funcional; obtenção dos alvarás e de outros instrumentos indispensáveis ao seu correto funcionamento; renovação dentro dos períodos aprazados dos atestados dos órgãos públicos que controlam a atividade hospitalar; redução dos recebíveis provocados pelas inadimplências; correção dos valores e o aproveitamento correto dos imóveis.

Tudo isto, porém, só é possível se o hospital traduzir na prática algumas condições que julgamos indispensáveis: fazer uma boa escolha do profissional responsável pelo departamento jurídico; apresentá-lo a todos os responsáveis e colaboradores como integrante efetivo da estrutura administrativa do hospital; definir por inteiro suas atribuições e fixar o tempo que deverá disponibilizar para a realização correta e completa delas.

É por isso que sempre afirmamos que a manutenção de um departamento jurídico não deve ser encarada como uma despesa e sim como um investimento.

Só nos resta, agora, parabenizar o Dr. Josenir Teixeira por mais essa publicação e agradecê-lo pelos inúmeros benefícios que ela certamente produzirá. Nada mais verdadeira que a afirmação de que, ao se levar a efeito uma atividade, beneficia-se um grupo de pessoas e/ou entidades. Ao se publicar um livro, os benefícios são ilimitados porque estão à disposição de todas as pessoas e de todas as entidades.

Padre Niversindo Antônio Cherubin

Mestre em Administração Hospitalar

Superintendente da Sociedade Beneficente São Camilo

Superintendente do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer

Vice-Presidente da Confederação Internacional das Misericórdias

março de 2008

Introdução

Capítulo I
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A SAÚDE NO BRASIL

1 O sistema de saúde do Brasil
2 Os hospitais
3 Função dos hospitais

Capítulo II
CASUÍSTICA INERENTE AOS HOSPITAIS

1 Achados e perdidos
2 Acomodação diferenciada
3 Agressão
4 Assédio
5 Assistente Social
6 Assistência religiosa
7 Autoridades
8 Boletim de Ocorrência
9 CAT
10 Cheque caução
11 Cobrança
12 Cofre
13 Comissões
14 Conselhos Profissionais
15 Consentimento Informado
16 Declarações
17 Desaparecimentos de objetos
18 Diárias e taxas
19 Diretor Clínico
20 Diretor Técnico
21 Extravio de documentos
22 Farmácia
23 Fumo
24 Informações
25 Internação
25.1 Contrato de prestação de serviços
25.2 Acompanhantes
25.2.1 Acomodação
25.2.2 Alimentação
25.2.3 Número limite
25.2.4 Setores
25.2.5 Sexo
25.2.6 Visitantes
26 Liminares judiciais
27 Lotação
28 Nota Fiscal
29 Omissão de Socorro
30 Projétil de arma de fogo
31 Segurança

Capítulo III
ALGUMAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM OS MÉDICOS

1 Atestado de óbito
2 Atestado
3 Atuação
4 Corpo Clínico
5 Falsos médicos
6 Prescrição

Capítulo IV
ASSUNTOS RELATIVOS AOS PACIENTES

1 Aborto
2 Alta a pedido
3 Alta sem acompanhante
4 Arma de fogo
5 Bom senso
6 Consulta
7 Direitos
8 Evasão
9 Mulher
10 Paciente
11 Preferência de atendimento
12 Primeiros socorros
13 Prontuário
14 Queda
15 Relação com operadoras de planos de saúde
16 Responsável
17 Testemunha de Jeová
18 Transferência
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1 Abrangência
2 Acompanhantes
2.1 Acomodação
2.2 Alimentação
3 Alta
4 Desacompanhados
5 Drogas
6 Maus-tratos
IDOSO
1 Abandono
2 Abrangência
3 Acompanhantes
3.1 Acomodação
3.2 Alimentação
4 Maus-tratos
5 Prioridade

Capítulo V
INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE SUPLEMENTAR

1 Aspectos gerais

ANEXOS
Resumos
1 Decisões judiciais (jurisprudência)
2 Leis, Decretos e Decretos-Lei federais
3 Leis e Decretos estaduais
4 Resoluções – CFM
5 Resoluções, consultas e pareceres – CREMESP
6 Resoluções de outros Conselhos Profissionais
8 Projetos de lei
9 Portarias e Resoluções Normativas

REFERÊNCIAS