A elaboração deste livro decorre da constatação da dificuldade dos profissionais dos hospitais em enfrentar assuntos pontuais que podem ter desdobramentos jurídicos.
Objetivamos esclarecer e delimitar as responsabilidades de tais estabelecimentos diante das questões aqui tratadas.
Em linguagem acessível e direta, comentamos alguns assuntos de forma rápida para facilitar a assimilação pelos profissionais que trabalham em hospitais e que são leigos em Direito.
Não nos aprofundamos em conceitos ou teses jurídicas. Restringimo-nos a observações iniciais para serem digeridas de forma palatável pelos profissionais por ocasião do primeiro atendimento do paciente, de seu familiar ou responsável.
A assessoria jurídica de cada estabelecimento de saúde deverá ser acionada para se posicionar em relação às questões específicas a ela submetidas. O advogado deve participar de situação que possa vir a ter consequências jurídicas desde o início, orientando o profissional que está envolvido diretamente com o caso. É indicado que assim o seja, ao invés de o hospital ser surpreendido com ações que podem comprometê-lo.
Para facilitar o manuseio e a identificação rápida do tema procurado dividimos esse livro em 5 capítulos e abordamos 83 assuntos do dia a dia de estabelecimentos de saúde, especialmente hospitais.
No primeiro capítulo, procuramos contextualizar o ambiente deste trabalho, trazendo rápidas pinceladas acerca do sistema de saúde brasileiro e incluímos algumas informações básicas e introdutórias sobre os temas tratados nos capítulos seguintes.
No segundo capítulo, abordamos alguns assuntos que dizem respeito diretamente aos hospitais e que fazem parte da sua rotina de atendimento.
No terceiro capítulo, falamos rapidamente sobre o profissional médico, essencial à atividade hospitalar.
No quarto capítulo, cuidamos de diversos assuntos que dizem respeito diretamente ao paciente.
No quinto capítulo, tratamos de trazer breves considerações acerca do sistema de saúde privado brasileiro.
Esclarecendo os direitos e deveres dos pacientes e dos estabelecimentos de saúde contribuímos para que a convivência entre eles seja pacífica e que cada um exija do outro exatamente o que lhe é permitido.
Conhecendo os direitos fica mais fácil exercê-los na medida adequada.
Espero que as informações contidas nesta obra lhe sejam úteis, caro leitor! Boa leitura!
Josenir Teixeira, março de 2008
