Dilma editou a Lei 13.269 em abril/2016 e autorizou o uso da fosfoetanolamina por pacientes com neoplasia maligna. Isso foi feito sem nenhuma evidência científica e a tal pílula sequer havia sido testada em humanos. A lei virou lei sem observar critérios científicos, nem as regras para criação de protocolo clínico e diretriz terapêutica (Lei…
Veja maisA vigência da LGPD (seria em 03.05.2021) voltou a ser agosto de 2020, por causa da aprovação do Projeto de Lei 1.179/20. As regras começam a vigorar em agosto/2020 e as sanções valerão a partir de agosto/2021. Mas para isso acontecer mesmo, de verdade, a MP 959 tem que deixar de valer. Resumindo: não sabemos.
Gravei entrevista agora para o programa Jornal da Justiça, 2ª edição (vai ao ar ao meio-dia), da Radio Justiça, do Supremo Tribunal Federal, com a Elisabel, comentando sobre o (absurdo) protocolo editado hoje pelo Ministério da Justiça que orienta a aplicação de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes em todos os casos, inclusive os sintomas leves,…
Veja maisVocê sabe o que é trânsito em julgado de tanto ouvir essa discussão em relação à prisão em segunda instância. Com a ocorrência dele a decisão judicial começa a produzir efeitos, seja ela qual for, pois não pode mais ser questionada. Isso ocorreu em 17.05.2020 (domingo) com a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI…
Veja maisEm 14 de maio de 1990, há exatos 30 anos, comecei a estagiar no escritório do dr. ANTONIO ONISWALDO TILELLI, quando eu cursava o 2º ano de Direito. Por 7 anos aprendi direito material e processual com ele e com os drs. REYNALDO TILELLI e ADAUTO SUANNES. Eles já se foram, infelizmente. Tive a sorte…
Veja maisEmpresa goiana que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a empregada e pagará indenização de R$10 mil. Ela sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. Com a chegada de outro empregado passou a sofrer humilhações, xingamentos, perseguições, calúnias e difamações. O empregado tirou fotos dela sem autorização e…
Veja maisCritério significa discernimento. Critérios eliminam a subjetividade. Critério objetivo é redundância, pois se não forem objetivos nem critérios deveriam ser. A subjetividade permite a duas pessoas entenderem o oposto de situação idêntica. E ambas estarão certas. A Inteligência Artificial visa acabar com a subjetividade: a partir do enquadramento de situações a opções predefinidas decide-se desta…
Veja maisO óbvio precisa ser escrito? Precisa. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é exercício de adivinhação do médico e do paciente e não diz nada de nada. Escreve-se no documento que tudo pode acontecer (de dor ao óbito) e é imprevisível. Com ele, o médico tenta se livrar de qualquer acusação que o…
Veja maisUma sudorese tomou conta de mim ao rever a vitória espetacular de Ayrton Senna na corrida do Brasil, que aconteceu em 1991, há 29 anos. Eu ainda estava no 3º ano de Direito. A garra desse brasileiro, a vitória de ponta a ponta, o final, a parada do carro na pista, o resgate dele pelo…
Veja maisQual é a probabilidade de você se contaminar com o coronavírus? Depende da sua exposição. Qual é a probabilidade de você necessitar de UTI caso contraria a covid-19? Depende da reação do seu organismo ao vírus. O que devemos fazer para evitar a contaminação? Depende de quem em você acredita. Quase metade do mundo confia…
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