O direito de empresa e o novo código civil

“Atiçar dúvidas. Enquanto as temos, o espírito estará aberto para novas verdades”. “Todo assunto possui argumentos contrários”. Sociedade e empresa Antes de entrar no assunto propriamente dito, que é, como se tem comentado, “a matéria da moda”, parece-me oportuno fazer algumas considerações preliminares sobre SOCIEDADE e EMPRESA, valendo-me, para tanto, dos ensinamentos do Prof. Darcy…

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Nó de Normas

Nas últimas décadas, poucos setores foram tão normatizados quanto o bancário. O excesso de regulamentação e controles, emitidos por órgãos públicos como o Banco Central e ministérios da área econômica, fizeram com que as instituições financeiras fossem obrigadas a manter centenas de funcionários em imensos departamentos de Organização & Métodos e outros tantos nas assessorias…

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Dê sangue as Testemunhas de Jeová

O assunto é polêmico. Não pretendemos discutir doutrina nem teologia. Este artigo é essencialmente técnico e assim será conduzido. Pretendemos esclarecer, mesmo que rapidamente, médicos e instituições de saúde sobre como o Direito analisa a hipótese de recusa, por crença religiosa, de transfusão de sangue por um paciente que estiver em iminente risco de perder…

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O tão falado (e inobservado) prontuário do paciente:

Talvez um dos assuntos mais conhecido e falado dentro de um estabelecimento hospitalar seja o prontuário do paciente. E ele é tão inobservado quanto é falado. Na edição de setembro/1998 deste “Notícias Hospitalares”, em companhia do Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Adauto Suannes, escrevi extenso e completo artigo denominado “Notas…

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