O tempo do ‘tapinha nas costas’, acompanhado de um sorriso e seguido da expressão “vai dar tudo certo”, não é mais suficiente para completa satisfação dos pacientes. Quando algo dá errado no tratamento ou na cirurgia, o médico não tem muito o que fazer a não ser esperar pelo processo (judicial ou disciplinar). Não é…
Veja maisO hospital é pessoa jurídica. Sua existência é fictícia. Ele não realiza cirurgia. Quem faz o atendimento ou pratica o ato cirúrgico é o médico. Os médicos trabalham nos hospitais sob diversas formas: podem ser autônomos, sócios de pessoa jurídica, cooperados, meros utilizadores do centro cirúrgico e, mais raramente, empregados (celetistas). Quando eles são empregados…
Veja maisProntuário é o documento único constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, que possibilita a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade da assistência prestada…
Veja maisLeia cartilha com 23 perguntas e respostas sobre assuntos básicos do Terceiro Setor elaborada por especialista que atua na área.
Veja maisDesligo o telefone. Sorrio. Talvez para não chorar diante da situação alarmante pela qual passa a saúde nacional. E eu não estou falando da saúde pública. Do outro lado da linha, uma atendente de convênio. Uma moça simpática que me solicitou o quarto relatório para liberação do procedimento cirúrgico para minha paciente, uma senhora com…
Veja maisO Código de Ética Médica (CEM) proíbe aquele profissional de receitar ou atestar de forma ilegível. Infelizmente, grande parte dos médicos não cumpre essa obrigação e faz garranchos absolutamente incompreensíveis, seja em atestados, receitas ou no prontuário do paciente. Mais infelizmente ainda, no caso dos prontuários, é a inércia do Diretor Clínico dos hospitais, que…
Veja maisUm homem católico, casado com mulher protestante, requereu a anulação do seu casamento porque as controvérsias sobre crenças religiosas tornaram a vida em comum insuportável. O juiz não atendeu o pedido, pois a opção religiosa de ambos já era conhecida antes de se unirem, não havendo a possibilidade de aplicação do Código Civil (CC) naquela…
Veja maisFalar que o Judiciário é moroso é chover no molhado. Falar que o Judiciário está ultrapassado tecnologicamente é redundância. Falar que o Judiciário está defasado quanto ao número de funcionários para fazer o processo tramitar de forma rápida é requentar informação (a expedição de um mandado de citação, primeiro passo de um processo, pode demorar…
Veja maisQuando o paciente está internado em instituição hospitalar sob os cuidados de médico, é a este que cabe decidir acerca do melhor momento para concessão (ou não) da alta hospitalar, pois que é ele quem detém os conhecimentos técnicos e poderá prever as conseqüências de sua atitude, dentro das circunstâncias normais esperadas. Porém, há casos…
Veja maisConfusões jurídicas são originadas a partir do não entendimento da legislação que identifica as várias e diferentes formas de organização das entidades. Não raramente são utilizadas expressões e conceitos específicos para determinada classe de entidades que não se enquadram na natureza jurídica ou na legislação pretendidas. Títulos As entidades, quando nascem, vêm peladas ao mundo.…
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