Cartilha de OS e OSCIP
Cartilha de OS e OSCIP
O desvio de finalidade das ONGs
A desconfiança de desvio de finalidade de entidades do Terceiro Setor não é privilégio dos cariocas. A mídia nos informa sobre diversas outras entidades, em várias partes do Brasil, que têm se envolvido em situações que merecem ser esclarecidas.
Veja maisA saúde às favas
A saúde às favas As notícias (novas e velhas) da área da saúde não são nada animadoras. Ao longo dos anos temos ouvido e lido notícias sobre os mesmíssimos assuntos. Infelizmente, nada muda. São os mesmos problemas, as mesmas dificuldades, os mesmos entraves e empecilhos, a mesma falta de dinheiro e os mesmos atores. A…
Veja maisONGs, neopopulismo e corrupção
Travestidos de “Salvadores da Pátria”, estes líderes neopopulistas – em sua grande maioria eleitos legitimamente! – nada mais fazem do que construir seus egoísticos projetos de poder em torno do oferecimento de benefícios contínuos à população mais necessitada, criando assim, um exército amorfo e acrítico de dependentes de Estado.
Veja maisAdvogando para o bem : a função social do advogado
No cenário atual, em que é intenso o debate em torno da responsabilidade social, parece pertinente indagar: qual seria a função social do advogado? Como poderiam os escritórios de advocacia prestar sua contribuição para minorar problemas sociais que tanto afligem a população mais carente? A Constituição Brasileira estabelece no artigo 133 que o advogado é…
Veja maisA OAB e o Terceiro Setor
Tendo por ano-base 2002, em pesquisa realizada pelo IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE, estimou-se que as fundações e associações sem fins lucrativos em atividade no Brasil são em…
Veja maisTransformação de associação em fundação: incompatibilidade
As pessoas jurídicas são heterogêneas, não sendo possível transformar uma na outra. Veja os argumentos jurídicos neste artigo.
Veja maisTerceiro Setor: ameaça ou solução?
Talvez seja preferível experimentar algo novo e que parece já ter dado certo em alguns lugares a permanecer numa mesmice inerte e sem perspectiva de mudança.
Veja maisA lei, ora a lei
Getúlio Vargas utilizou esta expressão em 1947. Do contexto da situação em que foi dita não emerge o sentido com que hoje a conhecemos e utilizamos: desdém e ironia. Mas não é esse o nosso foco. Não é de hoje que discutimos a variedade e a complexidade do ordenamento jurídico brasileiro. Diversos articulistas, operadores do…
Veja maisProntuário do Paciente: o calcanhar de Aquiles
Não é de hoje de escrevemos sobre a necessidade do prontuário do paciente ser bem preenchido, de forma completa e com letra legível. Sua elaboração é obrigatória aos profissionais da saúde, sob pena de abertura de processo disciplinar para apurar a infração ética cometida quando da recusa ou inércia em fazê-lo ou da resistência em…
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