Quando o chefe do Depto. de Pessoal do hospital foi demitido quebramos a gaveta da sua mesa, mantida sempre trancada. Encontramos carteiras de trabalho e descobrirmos 4 empregados fantasmas mantidos na folha de pagamento com cumplicidade dele. Também demitimos alguns chefes de setores que não fiscalizavam de forma adequada os seus subordinados e eram cupinchas…
Você conhece gestor que quebrou hospital? O hospital obteve bons resultados e tinha ótima provisão no banco, fruto de gestão atenta, focada nas necessidades, aliada a programa de expansão que funcionou bem. A entidade mantenedora fez rodízio, trocou o administrador responsável por aquela situação confortável e colocou um pródigo para comandá-lo. O cara era um…
Sem prontuário bem feito não há defesa que se sustente e médico e hospital poderão ser condenados. Não há milagre. Há conduta anotada. O paciente iria morrer de qualquer jeito. Ele tinha 60 anos, era etilista crônico, sofreu TCE, AVCI, teve broncopneumonia, derrame pleural, hemiparesia, não movimentava braços, pernas e nem falava. Vivia prostrado e…
Josenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP) e em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. É vice-presidente do IBATS – Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor. É fundador…
Será que justiça para você tem o mesmo significado que para mim? Na faculdade de Direito ensinam um exemplo clássico: um homem que possui cem imóveis alugados ajuíza ação de despejo contra uma velhinha que ocupa um deles porque ela não pagou o aluguel. Isso é justo? É legal? Por ser legal é justo? Por…
Sumário. 1. Introdução. 2. O Brasil brasileiro. 3. A inevitável e desejável evolução do direito administrativo. 4. Quem é o dirigente? 4.1. Atividades do dirigente. 5. A equiparação do gestor privado ao agente público quando há verba pública envolvida. 6. A necessária limitação da ação do gestor diante do cenário jurídico-normativo. 7. Imprescritibilidade de ressarcimento…
Sumário. 1) Introdução. 2) Conceito de prontuário do paciente e regra de acesso a ele. 3) Brevíssimo histórico normativo do prontuário do paciente. 4) Retrospectiva de escritos sobre o prontuário do paciente. 5) A Lei n. 13.787/18. 5.1) Comparação entre as Resoluções CFM ns. 1.639/02 e 1.821/07 e a Lei n. 13.787/18. 6) Ausência de…
Sumário: 1. O modelo de gestão via organizações sociais. 2. Ignorância sobre o modelo e forma de composição do valor dos contratos de gestão. 3. Não remuneração das organizações sociais. 4. Limitação dos serviços geridos pelas organizações sociais A saúde não tem preço, mas tem custo. Essa máxima é absolutamente verdadeira, renegada e ignorada pelos…
A revelação do sigilo dos dados pessoais sensíveis contidos no Prontuário do Paciente sem seu consentimento implicará em indenização por dano moral pelo médico ou hospital. Josenir Teixeira Advogado, Mestre em Direito pela FADISP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU/SP, em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), em Direito do Trabalho pelo Centro…
Entrei na faculdade de Direito da UNIFMU em 1989. Tive professores ótimos, inclusive de Penal e de Processo Penal. Um deles, Newton Alves de Oliveira, que chegou a exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, era um baixinho engraçado, ensinava com muita naturalidade e propiciou à minha turma passar uma…
