Josenir Teixeira - Fundo

Ano novo, vida antiga e problemas velhos! A necessidade da assessoria jurídica especializada e preventiva.

Ano novo, vida antiga e problemas velhos! Nós fazemos um corte na contagem do tempo por conta da aplicação do calendário Gregoriano e iniciamos mentalmente nova etapa com novos projetos, novos objetivos e tudo o mais. Na prática sabemos que de dezembro para janeiro nada muda, pois as situações existentes não se resolvem sozinhas. Precisamos…

A tecnicidade à flor da pele

Algoritmos resolverão a lentidão da justiça? Como padronizar decisões?

Algoritmos resolverão a lentidão da justiça? Se cada caso é um caso, como padronizar decisões? Os dois médicos eram sócios na mesma pessoa jurídica e trabalhavam no hospital com carga horária idêntica. O contrato de prestação de serviços foi rescindido e eles ajuizaram ação trabalhista contra o hospital pleiteando vínculo de emprego. As ações eram idênticas.…

A tecnicidade à flor da pele

Não existiu o Termo de Consentimento Informado, o paciente ficou com paraparesia e o médico foi absolvido. Cada caso é um caso.

Não existiu o Termo de Consentimento Informado, o paciente ficou com paraparesia e o médico foi absolvido. Cada caso é um caso. Fiz sustentação oral no CRM e ressaltei a inexistência de esclarecimentos suficientes ao paciente acerca dos riscos da cirurgia de hérnia de disco cervical, inclusive a possibilidade de tetraplegia. Se o paciente soubesse…

ONG Impostos

O enriquecimento de uns em detrimento de outros. O sacrifício das ONGs pelo estado de São Paulo.

O enriquecimento de uns em detrimento de outros. O sacrifício das ONGs pelo estado de São Paulo. O governo do estado de São Paulo fez o óbvio: aumentou impostos e revogou isenções para arrecadar mais, por pacote fiscal do fim de 2020. Alimentos, insumos agrícolas e remédios tiveram o fim da isenção de ICMS e…

A tecnicidade à flor da pele

A ilegal revogação da “isenção” do ICMS de ONGs hospitalares pelo estado de São Paulo

A ilegal revogação da “isenção” do ICMS de ONGs hospitalares pelo estado de São Paulo A imunidade tributária das ONGs que possuem CEBAS autoriza e elas não pagar impostos. A imunidade não depende da vontade e nem do favor de entes políticos, diferentemente da isenção. Mesmo sabendo disso o estado de São Paulo editou dois…

Consultoria jurídica e investimento

A pergunta certeira do juiz e o reconhecimento de vínculo de emprego do médico com o hospital

A pergunta certeira do juiz e o reconhecimento de vínculo de emprego do médico com o hospital O juiz do trabalho perguntou ao médico: – Dr. Fulano, o que mudou no seu dia a dia de sexta, quando o senhor era empregado, para segunda-feira, quando o senhor passou a ser pessoa jurídica? Nada, ele respondeu.…

Administradores hospitalares que são competentes, mas possuem prazo de validade em relação aos seus subordinados. Você conhece algum?

Administrador com prazo de validade A acreditação do hospital ocorreu pela dedicação e insistência do administrador e à custa de muita briga para convencer os incrédulos de que era possível. No meio do processo os subordinados fizeram motim e pediram a cabeça dele à diretoria, que mesmo assim o manteve à frente da empreitada. Obtida…

A tecnicidade à flor da pele

ONGs não podem ir à falência. Será que a recuperação judicial as socorre?

ONGs não são empresas e não podem ir à falência. E também não podiam se valer da recuperação judicial, que serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas e tentar viabilizar a superação da sua situação de crise econômica. Porém, um juiz de Salvador admitiu o processamento de recuperação judicial do…

O administrador hospitalar lascado

Funerárias não existiriam sem mortos. Sem doentes não haveria médicos nem hospitais.

Funerárias não existiriam sem mortos. Sem doentes não haveria médicos nem hospitais. Corpos são a matéria-prima das funerárias. Pessoas precisam morrer para que sua atividade seja viável. Pessoas precisam adoecer para que o negócio dos médicos, profissionais da saúde em geral e hospitais seja lucrativo. É do valor pago pelos pacientes e planos de saúde…

A relação (tóxica?) entre as pessoas, os planos de saúde, os hospitais e os médicos.

A relação (tóxica?) entre as pessoas, os planos de saúde, os hospitais e os médicos. Quem vencerá? Ninguém está satisfeito com a relação. O médico, porque recebe pouco pela consulta e procedimentos. O hospital, porque os pacotes e as taxas pelo uso de suas dependências são baratos. Os beneficiários, porque as mensalidades são altas. Os…