Este tema sempre gera várias controvérsias e, às vezes, verdadeiras brigas judiciais. Normalmente, o pedido de tal garantia ocorre em momentos em que temos entes queridos submetidos a situações de emergência ou urgência, em condições geralmente aflitivas, em momento dramático e onde estamos alterados emocionalmente. Para complicar ainda mais, os funcionários que solicitam a prestação…
Não adianta ser pobre. Tem que provar que é pobre. A morte das ONGs. O título deste artigo, “Não adianta ser pobre. Tem que provar que é pobre. A morte das ONGs.”, me pareceu apropriado para bem resumir o que pretendo afirmar. Vivemos época de rebeldia. Questiona-se tudo. A massificação da tecnologia contribuiu decisivamente para…
Já está passando da hora de esquecermos nossas mazelas intelectuais e tendências pessoais e pensarmos na coletividade, pois só assim chegaremos a algo diferente da mesquinhez egoísta que insiste em nos rodear.
Grosso modo, o núcleo central da sustentabilidade consiste em identificar a melhor forma de fazer o que já fazemos para continuarmos fazendo no futuro. Historicamente, nós não nos preocupávamos com o porvir. Interessava-nos o presente. Um belo dia, percebemos que o futuro não existiria se continuássemos a agir da forma irresponsável que norteava nossas ações.…
A ignorância é um dos males mais perniciosos da sociedade moderna. O ignorante é aquele que desconhece a existência de algo ou que não está a par de alguma coisa. Muitas pessoas podem ser enquadrados nesta conceituação, inclusive algumas que ocupam cargos públicos de destaque. Ninguém sabe das coisas. Mas pode-se aprender e minorar a…
Os legisladores da Constituição Federal de 1988 não devem ter feito conta para estimar o custo que os direitos nela assegurados gerariam para o Poder Público. Os cofres oficiais não têm profundidade suficiente para fazer frente às despesas geradas pela efetivação dos direitos sociais dos cidadãos e, ao mesmo tempo, sustentar a corrupção tupiniquim. Mais…
Comentários à Súmula 481 do STJ SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Brevíssimo contexto histórico do surgimento da Lei n. 1.050/60. 3. O objetivo da Lei n. 1.050/60 e seu conteúdo. 4. A possibilidade de concessão da justiça gratuita às pessoas jurídicas. 5. As diferenças entre pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos. 6. A obrigatoriedade…
O escritório Josenir Teixeira Advocacia está no Facebook. O objetivo é trazer informações e curiosidades jurídicas de forma leve, visando facilitar a aproximação das pessoas ao mundo do Direito e apresentar resumo das atividades profissionais de Josenir Teixeira. Vá ao site www.facebook.com/JosenirTeixeira, curta a página e participe desta importante e rápida ferramenta de relacionamento.
JT escreve artigo para a RBDS O segundo volume da RBDS – Revista Brasileira de Direito da Saúde, periódico editado pela CMB – Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, foi lançado em julho de 2012. Ela é distribuída para todos os Tribunais de Justiça Estaduais, para os Tribunais Federais e os Superiores, em Brasília.…
As organizações duram, contudo, na proporção da largueza da moralidade pela qual são governadas. A resposta à pergunta do título é afirmativa. O administrador hospitalar, tal qual qualquer profissional liberal, é responsável pelos atos que “As organizações duram, contudo, na proporção da largueza da moralidade pela qual são governadas.” A resposta à pergunta do título…
